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Políticas de Privacidade - RGPD

 

José Lopes Pimenta, (doravante referido como “Malas Pimenta”) pessoa individual com o NIF 132255588 e com sede na Avenida Central nº 155, 4710-228 Braga é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais, para as finalidades referidas na presente política de privacidade.

As Malas Pimenta comprometem-se a processar os seus dados pessoais em conformidade com a Lei de Proteção de Dados Pessoais – Lei 67/98, de 26 de outubro, e a demais legislação vigente nesta matéria como a Lei 41/2004, de 18 de agosto, com a redação que lhe foi dada pela Lei 46/2012, de 29 de Agosto, relativa à proteção da privacidade no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais. Esta lei está prestes a ser substituída por um regulamento europeu (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação de dados pessoais. Estes Regulamento Europeu de Proteção de Dados será aplicado a partir de 25 de maio de 2018. As Malas Pimenta procuram, na medida do possível, cumprir com este novo regulamento.

 

INFORMAÇÃO PESSOAL

Nas Malas Pimenta dedicamo-nos a criar uma experiência de compra segura e agradável para si. Neste contexto, queremos informá-lo sobre os procedimentos do nosso site; o que fazemos com os seus dados, como fazemos e de que modo isso o afeta.

 

O que são dados pessoais e que categorias de dados tratamos nas Malas Pimenta?

O novo Regulamento Geral de Proteção de Dados estabelece uma definição mais abrangente do conceito de dado pessoal. Um dado pessoal é qualquer informação, independentemente da sua natureza e do suporte em que se apresente, capaz de identificar uma pessoa.

Quando compra em www.malaspimenta.com podemos recolher informações pessoais que nos fornece ao criar uma conta ou ao efetuar uma compra, além dos dados recolhidos por cookies.

 

O QUE SÃO COOKIES?

Cookies são ficheiros que são gravados no seu computador que têm como único objectivo simplificar a sua navegação em www.malaspimenta.com (estes cookies não podem conter vírus nem ser executados, pois não são ficheiros activos).

Permitem:

Melhorar a sua experiência de navegação e beneficiar dos nossos conselhos personalizados.

Estar informado sobre as nossas ofertas promocionais em diversos produtos.

Guardar os produtos no seu cesto de compras para poder continuar a encomenda em qualquer outro momento.

Estes cookies apenas podem ser lidos pela www.malaspimenta.com e por si, e poderá apagá-los se desejar.

Se não desejar receber cookies, pode configurar o seu computador para o avisar sempre que receber um cookie ou desactivar todos os cookies através do seu programa de consulta (Internet Explorer ou Netscape Navigator). (Consulte o menu de Ajuda do seu programa de consulta para saber qual a forma correcta de alterar ou actualizar os cookies). Se desactivar os cookies, poderá não conseguir aceder a algumas das funções acima indicadas.

Através das suas definições, a maioria dos browsers permite ter algum controlo sobre a maioria dos cookies. Para obter mais informações sobre cookies, incluindo para saber que cookies foram instalados e como podem ser geridos e eliminados, visite www.allaboutcookies.org. Se não quiser que as suas visitas a sítios Web sejam detectadas pelo Google Analytics, vá a http://tools.google.com/dlpage/gaoptout.

 

POR QUE RAZÃO USAMOS COOKIES?

Alguns cookies são essenciais para o site funcionar corretamente. Os cookies registam as suas definições e tornam a sua experiência de compras mais conveniente ao, por exemplo, reconhecer o seu dispositivo e recordar-lhe as suas preferências e definições.

Os cookies também são usados para recolher dados de utilização como duração da sessão, páginas visualizadas, se uma transação foi efetuada ou dados demográficos como origem, género e idade. Esta informação é usada para efeitos de análise e permite-nos criar a melhor experiência de compra para si. Os cookies que usamos não recolhem quaisquer informações que possam ser usadas para seguir ou identificar pessoas individualmente.

 

 

QUE INFORMAÇÕES RECOLHEMOS?

Recolhemos informações que nos disponibiliza ao criar uma conta, subscrever a nossa newsletter ou quando efetua uma compra. Estas informações podem ser o seu Nome, número de identificação fiscal (NIF), contacto telefónico, email, morada, endereço IP, histórico de produtos que pesquisou, comprou ou subscreveu, gostos, interesses e preferências. Os cookies podem recolher informações de sessão como páginas visualizadas, duração da sessão, transações efetuadas e dados demográficos como origem, género e idade.

 

Em que situações é que tratamos os seus dados pessoais?

Nas Malas Pimenta procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais mediante o seu consentimento, quando faz uma compra, quando contrata um serviço ou quando utiliza o nosso site. Este tratamento pode ser feito oralmente, por escrito ou através do nosso site.

 

Para que finalidades tratamos os seus dados pessoais?

As Malas Pimenta garantem que os seus dados pessoais são tratados apenas para as finalidades que lhe foram comunicadas, não sendo usados para qualquer outra finalidade. Assim, tratamos os seus dados pessoais para garantir a qualidade do serviço que lhe prestamos e para podermos responder melhor às suas necessidades. Alguns exemplos de finalidades para as quais podemos usar os seus dados são (lista não exaustiva):

 

Marketing Direto   

Para o informarmos das novidades, oportunidades e promoções que lhe possam interessar

Gestão de Cliente 

Para lhe enviarmos as suas compras online para casa sem que tenha de se deslocar a uma das nossas lojas.

Para o informarmos quando o seu produto estiver reparado e pronto para ser levantado na nossa loja.

 

Duração do armazenamento de dados

Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

Retemos os seus dados pessoais apenas pelo período de tempo estritamente necessário para executar a finalidade para a qual os recolhemos, consoante o caso, até que exerça o seu direito de oposição ou direito de apagamento. Decorrido esse período de conservação, eliminamos os seus dados pessoais.

 

Como os seus dados pessoais são protegidos?

De acordo com a legislação em vigor, as Malas Pimenta proporcionam um nível adequado de proteção dos seus dados pessoais, nomeadamente através da implementação das medidas técnicas e de organização necessárias para proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, perda ou modificação acidental, bem como contra acesso e outros processos não autorizados. As medidas tomadas incluem a encriptação de dados e a segurança das aplicações que os processam.

No entanto, as Malas Pimenta informam que nenhum sistema de segurança pode garantir uma proteção absoluta. Permanecemos à sua disposição para qualquer questão ou observação relativa à confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais.

A segurança dos seus dados pessoais também depende, em parte, das suas ações. Por exemplo, é da sua responsabilidade usar senhas complexas e mantê-las confidenciais para proteger sua conta Malas Pimenta e seus dados pessoais. Por exemplo, se partilha o seu computador com outras pessoas, certifique-se de fazer logoff após cada utilização para evitar deixar uma sessão aberta e que esteja disponível para todos.

 

Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é José Lopes Pimenta, designadas como Malas Pimenta.

 

Quais são os seus direitos?

De acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais – Lei 67/98, de 26 de outubro, e a demais legislação vigente nesta matéria como a Lei 41/2004, de 18 de agosto, com a redação que lhe foi dada pela Lei 46/2012, de 29 de agosto, relativa à proteção da privacidade no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, tem direito a:

 

  • Opor-se, sem encargos, ao tratamento dos seus dados pessoais previstos para fins de marketing direto;
  • Aceder e corrigir os seus dados pessoais.
  • Para exercer esses direitos, deve entrar em contacto com as Malas Pimenta no endereço mencionado na nossa página de contactos.
  • A partir de 25 de maio de 2018, terá direitos adicionais, nas condições legais previstas para:
  • O “direito ao esquecimento” e direito de apagar em definitvo os seus dados pessoais;
  • O direito à portabilidade dos dados e a receber uma cópia dos seus dados que se encontram processados;
  • O direito de ser informado em caso de tomada de decisão automatizada, a lógica subjacente a esse sistema, assim como a importância e consequências do seu tratamento para a pessoa em causa.

 

Pode exercer estes direitos por escrito ou através da gestão de conta de cliente disponível no nosso site.

 

Outras informações

Qualquer informação adicional relativa à proteção da privacidade pode ser obtida junto da CNPD - Comissão de Proteção de Dados - Rua de São Bento n.º 148-3º 1200-821 Lisboa - Tel: +351 213928400 - Fax: +351 213976832 - e -mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

TERCEIROS

A quem transmitimos os seus dados pessoais?

Sempre que necessário apenas transmitimos os seus dados a empresas transportadoras de mercadorias – apenas e exclusivamente para efeitos de execução de um serviço que contratou, como a entrega de um produto ao domicílio. Os seus dados pessoais podem também ser comunicados, no cumprimento da lei, a entidades do Estado, como a Autoridade Tributária.

A Loja Malas Pimenta, não divulga nem vende os dados dos seus clientes a terceiros, pelo que todas as informações são confidenciais. O acesso à informação é restrito, sendo utilizada apenas para comunicação com o Cliente e o processamento das suas encomendas, nomeadamente pagamento, expedição e assistência pós-venda.

  

DIVULGAÇÃO DAS SUAS INFORMAÇÕES

Tem o direito de pedir o acesso aos seus dados e, se alguma coisa estiver incorreta, pode alterá-los ou removê-los.

Pode desativar quaisquer cookies já guardados no seu computador alterando as configurações do seu navegador, pode também usar programas de opção como “NAI’s Consumer opt-out” ou “Google Analytics opt-out browser add-on” para impedir a utilização de cookies, embora deva ter presente que estas definições podem impedir o correto funcionamento do nosso site.

 

ATUALIZAÇÕES

A nossa Política de Privacidade pode ser alterada periodicamente, sendo todas as alterações publicadas nesta página.

 

 

Veja aqui a nossa política de privacidade completa

 

 

  1. Enquadramento

 

A presente Política de Privacidade estabelece o compromisso das Malas Pimenta com os seus Clientes, em matéria de proteção de dados pessoais, visando reforçar e consolidar a sua relação de confiança e proximidade. Através desta Política de Privacidade, as Malas Pimenta informam os seus Clientes relativamente aos tratamentos que realizam com os seus dados, bem como os direitos que lhes reconhece, enquanto titulares de dados pessoais. As Malas Pimenta atuam no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política, do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da legislação de proteção de dados aplicável, em todas as atividades de tratamento de dados pessoais que sejam da sua responsabilidade. As Malas Pimenta tratam dados pessoais através de vários meios operacionais e técnicos que servem de suporte às atividades dos seus processos de negócio.

 

a) Objetivos

A Política de Privacidade, como instrumento de comunicação, tem como principais objetivos:

- Reforçar e consolidar a relação de confiança e proximidade das Malas Pimenta com os seus Clientes;

- Demonstrar transparência no tratamento de dados pessoais realizados pelas Malas Pimenta;

- Informar os Clientes dos seus direitos, enquanto titulares de dados pessoais, e da forma como podem exercê-los;

- Informar os Clientes sobre os Responsáveis das Malas Pimenta a quem podem solicitar o exercício dos seus direitos, ou esclarecer como são tratados os seus dados pessoais;

 

b) Âmbito de aplicação

A Política de Privacidade aplica-se, exclusivamente, ao tratamento de dados pessoais efetuados pelas Malas Pimenta, no contexto das finalidades previstas. Para efeitos desta Política de Privacidade, considera-se dado pessoal toda e qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É identificável o Cliente que possa ser identificado direta ou indiretamente, nomeadamente através de um número de identificação ou através de características específicas da sua identidade física, fisiológica, genética, cultural ou social.

 

  1. Política de Privacidade

 

a) O nosso compromisso

 

A proteção dos seus dados pessoais são uma prioridade para as Malas Pimenta.

Assumimos o compromisso de apenas tratar os seus dados pessoais que sejam estritamente necessários para lhe prestar os melhores serviços, garantindo transparência na informação e aplicação das melhores práticas, no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais.

Queremos merecer a sua confiança e que sinta que os seus dados pessoais estão seguros connosco, pois estaremos sempre comprometidos em proteger a sua privacidade, assumindo, com grande seriedade e empenho, as nossas responsabilidades no que respeita à proteção dos seus dados pessoais.

Sempre que tiver qualquer dúvida sobre o tratamento dos seus dados pessoais, estaremos disponíveis para o ajudar, através do formulário disponível na área de cliente do nosso website, ou de outros meios que lhe disponibilizamos.

 

b) Que dados pessoais utilizamos e para que é que os utilizamos?

 

As Malas Pimenta assumem o compromisso de apenas tratar os dados pessoais estritamente necessários para cada processo.

Exemplificando:

 

i.Online - No âmbito da conta online, as Malas Pimenta tratam os seus dados de identificação (nome, número de identificação fiscal), dados de contacto (número de telemóvel, e-mail e morada) e histórico de consumo (preferências). Estes dados são utilizados para lhe prestar os serviços adicionais, previstos no programa. Os seus dados pessoais são utilizados para lhe permitir comprar artigos à distância e aceder ao seu histórico de compras. Poderá obter mais informação relativa ao tratamento dos seus dados pessoais em “Termos e condições” no final da nossa pégina.

 

ii.Gestão de Transações – Sempre que solicitar a indicação do seu número de identificação fiscal nas suas compras, necessitamos de o registar e de o transmitir à Autoridade Tributária;

 

iii.Marketing Direto – Necessitaremos, igualmente, dos seus dados de contacto (e-mail e número de telemóvel), para lhe podermos enviar comunicações informativas sobre novidades, campanhas e ofertas, descontos ou benefícios, genéricos ou direcionados. Poderá, a todo e qualquer momento, retirar a indicação para receber este tipo de comunicações;

 

iv.Videovigilância – Temos instalados sistemas de videovigilância para garantir a sua segurança, bem como a dos bens existentes nas nossas lojas;

 

c) Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

 

Apenas conservamos os seus dados pessoais durante o período estritamente necessário para cumprir os objetivos acima identificados, dentro dos limites legais. Terminado o prazo de conservação definido, as Malas Pimenta comprometem-se a eliminar, destruir ou anonimizar os seus dados pessoais. De uma forma geral, as Malas Pimenta conservam dados de transações durante um período de 10 anos, sendo este o prazo definido por lei, bem como o prazo máximo razoável de vida útil dos nossos equipamentos. Relativamente à videovigilância, apenas conservamos estes dados pelo prazo de 30 dias, por imposição legal. Poderá solicitar-nos informações adicionais relativamente aos períodos de conservação dos seus dados pessoais, na área de cliente do nosso website.

 

d) Com quem podemos partilhar os seus dados pessoais?

 

Em determinados casos, poderemos divulgar os seus dados pessoais a entidades que nos prestem serviços, no âmbito de entregas ao domicílio, CTT ou outra transportadora. Procederemos à transmissão dos seus dados pessoais à Autoridade Tributária, por imposição legal. A Malas Pimenta não partilham, em caso algum, os seus dados pessoais com outras empresas ou marcas, para outros fins comerciais.

 

e) Quais são os seus direitos e como poderá exercê-los?

 

Por regra, o titular de dados pessoais tem os seguintes direitos, em matéria de proteção de dados: direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito de limitação, direito de portabilidade, direito de oposição e direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas. Nos casos em que tenha prestado consentimento para determinado tratamento dos seus dados pessoais, poderá retirá-lo a todo o tempo. Para exercer qualquer um destes direitos, deverá fazê-lo na área de cliente do nosso website. As Malas Pimenta procederão à análise cuidada dos pedidos, avaliando a sua legitimidade e pertinência, comprometendo-se a dar resposta em tempo oportuno. Caso necessite, o titular de dados pessoais poderá, ainda, apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

 

f) Cookies

 

As Malas Pimenta utiliza, no seu Website, cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos nossos utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. A colocação de cookies não só ajuda os Websites a reconhecer o dispositivo do utilizador na próxima vez que nos visita, mas também será imprescindível para o funcionamento dos mesmos. Os cookies usados pelas Malas Pimenta, não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador, guardando apenas informações genéricas, designadamente, a forma e/ou local de acesso do utilizador e o modo como usa o Website. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as preferências do Utilizador.

 

Cookies de sessão: São cookies temporárias que permanecem em arquivo de cookies do navegador até que este abandone a página web, pelo que não fica qualquer registo no disco rígido do usuário. A informação recolhida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego do site. Em última análise, isso permite-nos melhorar o conteúdo e melhorar a usabilidade do site.

 

Cookies de análise: São aqueles que bem tratados por nós ou por terceiros, nos permitem quantificar o número de usuários e realizar a medição e análise estatística de como os usuários usam o serviço oferecido. Examinamos a sua navegação no nosso site, com o objetivo de melhorar o fornecimento de produtos ou serviços que lhe disponibilizamos.

 

 

g) Como protegemos os seus dados pessoais?

 

Dispomos de uma diversidade de medidas de segurança da informação, alinhadas com as melhores práticas nacionais e internacionais, de modo a proteger os seus dados pessoais, incluindo controlos tecnológicos, medidas administrativas, técnicas, físicas e procedimentos que garantem a proteção dos seus dados pessoais, impedindo a sua utilização indevida, o acesso e divulgação não autorizada, a sua perda, a sua alteração indevida ou inadvertida, ou a sua destruição não autorizada. Assumimos, em matéria de segurança da informação, o mesmo compromisso de melhoria contínua pelo qual nos pautamos na nossa atividade diária.

Entre outras, destacamos as seguintes medidas:

  1. Acesso restrito aos seus dados pessoais;
  2. Armazenamento e transmissão de dados pessoais de forma segura;
  3. Proteção dos sistemas de informação através de dispositivos que impedem o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
  4. Implementação de mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos seus dados pessoais;
  5. Monitorização permanente dos sistemas de informação, com o objetivo de prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais;
  6. Redundância de equipamentos de armazenamento, processamento e comunicação de dados pessoais, para evitar perda de disponibilidade.

 

 

h) Atualizações a esta Política de Privacidade

 

A presente Política de Privacidade pode ser revista e atualizada, o que será objeto de divulgação através do nosso website.